29 de Março - Aniversário de Salvador

Período Regencial

Regência Trina: Provisória e Permanente

Guarda Nacional: destacamento militar criado para conter as revoltas do período.

Regência Trina Provisória (1831)

Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações políticas deu margem para a formação improvisada de um novo governo.

Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial.

Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os anos de 1831 e 1835.

Regência Trina Permanente (1831 – 1835)

Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração.

Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares.

Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas.

Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército.

Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais.

Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Período Regencial

Período Regencial

Câmara dos Deputados: centro das disputas políticas do Período Regencial.

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores –funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras conseqüências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Dia do Magistério Militar

O Exército Brasileiro comemora, em 8 de fevereiro, o Dia do Magistério Militar. Tal data comemorativa foi instituída como forma de homenagear os profissionais que labutam diuturnamente para difundir o saber, a cultura e os valores castrenses aos alunos dos inúmeros estabelecimentos de ensino da Força Terrestre.
Atualmente, as atividades do Magistério Militar são desempenhadas por oficiais de carreira, oficiais técnicos temporários, oficiais da reserva remunerada e professores civis. A educação que o Exército proporciona a seus discentes é baseada em tradições e valores como civismo, honra, trabalho e amor à Pátria. Essa formação holística busca atingir uma alta qualificação para os seus quadros, dando condições morais e técnicas ao indivíduo formado para bem desempenhar o papel inerente ao profissional militar brasileiro.
O início de um novo paradigma de ensino começou no século XIX, após a queda do Regime Monárquico, com importantes reformulações do ensino militar do Exército. Essa mudança teve por objetivo desenvolver conhecimentos militares pautados na prática e na linha científica – com predominância da Matemática e das Ciências Físicas. Esse novo modelo de ensino enriqueceu a Real Academia Militar da época.
Um dos expoentes que bem espelha a saudável revolução pedagógica militar é o Mestre e Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida. Natural do Estado de Santa Catarina, cidade do Desterro, atual Florianópolis, em 1853, Trompowsky foi aluno da Escola Militar, onde brilhou como estudante dedicado. Tornou-se, posteriormente, Doutor em Ciências Físicas e Matemáticas. Foi posteriormente Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, Comandante da Escola Militar da Praia Vermelha, Adido Militar junto às delegações brasileiras na Grã-Bretanha, Suíça e Itália, Professor Assistente de Analítica e Cálculo, inclusive do aluno Benjamim Constant, além de Delegado Técnico e Assessor de Rui Barbosa na Conferência Internacional da Paz em Haia, na Holanda.
Mesmo já sendo possuidor de enorme cabedal profissional, ainda se dedicou, com perseverança e tenacidade, aos estudos, na Europa, sobre os progressos do ensino militar tático e técnico. Trouxe esse aprendizado para o Brasil e o aplicou nos estabelecimentos de ensino do Exército. Após uma vida dedicada à educação e à pátria, Trompowsky foi reformado por lei compulsória em 1919, no posto de Marechal, o mais alto posto das Forças Armadas. Transcendendo o universo pedagógico militar, após 50 anos de intensa labuta, teve o seu nome enaltecido como matemático por intermédio de uma de suas obras – Lições de Geometria Integral – adotada nos melhores centros universitários da Europa e das Américas.
O Marechal Trompowsky faleceu aos 73 anos de idade e tornou-se Patrono do Magistério do Exército por meio do Decreto nº 51.429, de 13 de março de 1962. A data de seu aniversário, 8 de fevereiro, foi instituída como Dia do Magistério Militar. O Exército Brasileiro, nessa data, presta homenagem a esse insigne educador militar, cujo exemplo é o farol para todos os educadores das escolas militares, profissionais responsáveis, por meio de diferentes dinâmicas e formas de atuação em sala de aula, pela transformação da relação ensino-aprendizagem, fazendo de seu mister um estímulo à reflexão de novos conceitos educacionais, tão necessários nesse início do século XXI.

Fonte: Exército Brasileiro

Livro de História e Cultura Afro-brasileira vence em 1º lugar o mais importante prêmio literário do Brasil

A Câmara Brasileira do Livro divulgou nesta quarta-feira os dez finalistas de todas as categorias que concorrem ao 52º Prêmio Jabuti.

O prêmio é o mais importante e prestigiado da literária brasileira.O livro é de autoria Walter Fraga e Wlamyra R. de Albuquerque ( Editora Moderna)

Sinopse

Os povos africanos que foram escravizados no Brasil trouxeram junto de si uma rica sabedoria de técnicas de cultivo, de criação de animais, de mineração, de construção de casas, de navegação, de religiosidade, de filosofia, de culturas musicais, de conhecimento sobre ervas medicinais, de tratamento curativo de doenças físicas e mentais, de dança, de divertimentos e culinária.
A interação entre estes povos, vindos de diferentes regiões e grupos étnicos do continente africano, construiu ao longo de séculos um novo cenário cultural nas Américas. Ao mesmo tempo, também estavam em curso interações, disputas e trocas entre tradições africanas, portuguesas e indígenas. O encontro, nem sempre amistoso, entre esses diferentes povos fez nascer uma cultura original e diversificada: a cultura afro-brasileira. Muito do que hoje nos define como brasileiros é fruto desta criação cultural, na qual os africanos e seus descendentes foram protagonistas importantes.

Haiti vê sinais de 'estabilização' em epidemia de cólera

Autoridades dizem que surto da doença deve se estabilizar em breve

O número de mortos devido ao cólera no Haiti já passa de 250, segundo informam autoridades. O número de casos no país já passa de 3 mil.

O diretor geral do Departamento da Saúde do Haiti, Gabriel Thimote, afirmou neste domingo, no entanto, que foi registrada uma diminuição no número de mortes e de pessoas hospitalizadas nas áreas mais críticas.
"A tendência é que o quadro se estabilize, embora não sejamos capazes de dizer que já atingimos um pico", diz Thimote.
Cinco casos de cólera já foram registrados na capital, Porto Príncipe, mas autoridades da ONU afirmam que os pacientes já foram rapidamente diagnosticados e isolados.
As localidades mais atingidas são Douin, Marchand Dessalines e arredores de Saint-Marc, a cerca de 100km de Porto Príncipe.
No entanto, vários casos foram registrados na cidade de Gonaives e em vilarejos próximos à capital, entre eles Archaei, Limbe e Mirebalais.
Sobreviventes do terremoto
Cerca de 1 milhão de sobreviventes do terremoto ocorrido em janeiro estão vivendo em barracas próximas à capital, sem saneamento básico e com acesso limitado a água potável.
Acredita-se que o surto de cólera tenha sido provocado pelo consumo de água contaminada do rio Artibonite. O cólera provoca febre alta, diarreia, vômitos e desidratação.
No sábado, o presidente haitiano, René Preval, disse que as autoridades estão tomando providências para que o cólera não ultrapasse os limites do foco original.
Agências humanitárias disseram, entretanto, que já haviam sido registrados casos da doença fora dessas regiões e que ela pode estar chegando à fronteira da República Dominicana.
Especialistas dizem que essa é a primeira epidemia de cólera em um século, por isso, a população não tem qualquer imunidade contra a bactéria.

Ajuda do Brasil
O governo brasileiro anunciou na sexta-feira que está ajudando a combater o problema.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde e pelo Itamaraty, o Brasil estaria pronto para distribuir suprimentos médicos, pastilhas para purificação de água, vasilhames, kits higiênicos e soro reidratante.
A nota diz ainda que técnicos brasileiros do Ministério da Saúde estão na capital Porto Príncipe, onde treinam agentes sanitários haitianos e preparam levantamento sobre necessidades de material médico.